DMCA / Remoção de Conteúdo – DicasFatos
O DicasFatos respeita integralmente os direitos autorais e cumpre as leis brasileiras aplicáveis, assim como o DMCA (Digital Millennium Copyright Act). Caso você seja titular de direitos autorais ou representante legal e acredite que algum conteúdo publicado em nosso site infringe seus direitos, estamos prontos para analisar o caso e remover o material, caso a solicitação seja válida.
Como Enviar uma Solicitação de Remoção (DMCA)
Para solicitar a remoção de um conteúdo por violação de direitos autorais, envie uma notificação formal contendo as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida que você afirma ter sido violada.
- URL exata da página no DicasFatos onde o conteúdo infrator está publicado.
- Seus dados de contato: nome completo, e-mail e, se desejar, telefone.
- Uma declaração de boa-fé informando que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração confirmando que as informações fornecidas são verdadeiras, sob pena de responsabilidade legal.
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou representante autorizado.
Envio da Solicitação
Envie sua notificação DMCA para o e-mail oficial:
Apenas solicitações relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas para este endereço. Para outros assuntos, utilize nossa página de contato: dicasfatos.com/fale-conosco.
Processo de Análise
Após receber sua notificação:
- Vamos analisar a denúncia cuidadosamente;
- Verificar a autenticidade e validade da solicitação;
- Remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo, se aplicável;
- Enviar uma resposta informando as medidas tomadas.
A equipe do DicasFatos age dentro de um prazo razoável, desde que todas as informações necessárias tenham sido enviadas corretamente.
Contra-Notificação
Se algum conteúdo for removido por engano ou por identificação incorreta, o responsável poderá enviar uma contra-notificação válida. Após análise e não havendo ação judicial por parte do reclamante, o conteúdo poderá ser restaurado.
Conteúdos que Não São Considerados Violação
Solicitações que não serão atendidas incluem:
- Links externos que direcionam para outros sites (não hospedamos vídeos ou arquivos de terceiros);
- Capturas de tela que se enquadram em uso justo (fair use);
- Trechos curtos, transformados ou descritivos que não configuram violação direta;
- Reclamações incompletas ou sem informações exigidas por lei.
Boas Práticas
Recomendamos entrar em contato conosco antes de enviar uma notificação formal. Em muitos casos, podemos remover o conteúdo de forma rápida sem necessidade de procedimentos legais.
Alterações nesta Política
O DicasFatos pode atualizar esta página periodicamente para se adequar a novas legislações ou melhorias do site. Recomendamos revisá-la regularmente.